Por mais de 30 anos, Jefferson Silveira tem lutado pelos direitos legítimos dos povos de ter uma democracia direta.
Essa luta é pela libertação do monopólio do estado. Este é um problema global que não se limita ao Brasil. Acredito firmemente que este projecto visa libertar a sociedade e redemocratizá-la
O Estado Nacional brasileiro é o monopólio completo mais desenvolvido em termos Comercial, industrial, financeiro, e energético. E temos que levar em consideração o monopólio ideológico, como parte indivisível do poder.
Se existe um fantasma que vagueia pelo mundo, não é o comunismo, mas a burocracia estatal. A grande realidade para os brasileiros é o câncer da burocracia do estado nacional, que detém o monopólio do conhecimento administrativo e também do conhecimento técnico. Tendo o controle sobre as armas, a economia, a mídia e a publicidade.
A burocracia do Estado civil e militar brasileiro está em constante expansão, é dispendiosa e visa exclusivamente a preservação do próprio Estado, colocando assim a burocracia acima do povo brasileiro.
O Estado nacional brasileiro dispõe de todos os meios para estender sua burocracia a todos os níveis da sociedade. Cresceu como um câncer, infectando todos os sinais vitais da sociedade brasileira. A burocracia nacional brasileira é a jaula da nossa sociedade natural.
O Estado Nacional brasileiro domestica e aliena as comunidades de suas funções naturais. Visando a monopolização de todos os processos sociais. Assim, o estado nacional brasileiro não está com as pessoas comuns. Ele é um inimigo da população. E não reflete os interesses do povo brasileiro.
É necessário que haja uma administração política que não seja estatal, que promova a democracia direta.
O Estado Nacional brasileiro é baseado em poder, a democracia direta depende do consenso coletivo. O Estado Nacional brasileiro concentra-se no centralismo para servir aos interesses de um monopolio de poder. Exatamente o oposto é verdadeiro para uma democracia direta. Não é um monopólio, mas é a sociedade que está no centro da atenção política.
A democracia direta baseia-se na participação dos cidadãos a partir das bases. O seu processo de tomada de decisão pertencem as comunidades.O poder básico de decisão cabe as instituições de base locais.
Numa democracia direta, as fronteiras geográficas perdem o seu significado, as modernas ferramentas de comunicação atuais permitem agora uma união eficaz entre indivíduos e comunidades, onde quer que estejam.
Democracia direta engloba “todas as formas de participação no poder”, com prevalência do povo sobre o político. O povo é chamado a se pronunciar diretamente sobre as propostas de legislação, que deve ser escolhida com ampla participação popular, seja através de plebiscitos e/ou referendos, assembleias populares e congresso geral do povo, e (plataformas digitais colaborativas que podem ser utilizadas para elaboração de leis), etc.
Na democracia direta o povo tem como poderes basicos:
Representação: o representante não tem poder de decisão. A assembleia do povo manda, o representante obedece.
Voto: a discussão em assembleia sempre busca o consenso. Decisões são chamadas ao voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode-se fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
Bloqueio: num sistema de democracia direta, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar um bloqueio (ou veto). Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).
Plebiscito: proposição levada diretamente para decisão do eleitor.
Referendo: proposição aprovada indiretamente por representantes e levada ao eleitor para confirmação ou rejeição.
Plebiscito de Destituição (Recall): o mandato de um representante legalmente eleito é ressubmetido à votação direta dos eleitores, que decidem pela manutenção, ou cassação, desse mandato.
Iniciativa popular: um número mínimo de eleitores apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores.
Em último lugar, gostaria de enfatizar que os problemas fundamentais do Brasil estão enraizados no Estado Nacional burocratizado e sua pretensão de dominio, que não oferecem soluções adequadas, muito menos uma perspectiva de longo prazo para o nosso país.
O futuro depende de uma alteração radical. Uma redemocratizacão brasileira voltada para a direção de uma democracia direta.